Blog do Scarpelli

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Âncora Fiscal, Cambial eTransações Correntes - Dilemas advindos com o Plano Real

No atual cenário de ódio, raiva e intolerância, resolvi seguir o caminho contrário. Ando meio Zen-budista, procurando a sensatez, valorizando a dúvida, as incertezas e tentando sair da inevitável ideia de que sou o dono da verdade. Quantas vezes já mudei de ideia a respeito de tantos temas? Aliás, à medida que tomo mais conhecimento de certos assuntos, tenho tido mais clareza que é um equívoco se postar como o que sempre tem razão. Avançaríamos uns mil anos enquanto sociedade e enquanto indivíduos se cada qual tentasse ser mais humilde e tolerante. Sei que é utopia e posso no máximo tentar fazer valer esse padrão para mim.

Assim, vendo panela pra cá, passeata para lá, gente pedindo Ditadura, todos julgando a si mesmos experts sobre quaisquer assuntos (lendo no máximo a Veja) e com uma solução definitiva para o pecado original, qual seja, a saída de Dilma... (Uma espécie de talismã para exorcizar os próprios pecados, pois cada qual na vida pessoal faz exatamente aquilo que diz condenar na política), resolvi, então, me desgastar menos com discussões inúteis e meditar serenamente sobre alguns assuntos.

Como a economia tem gerado apreensões, resolvi rever os dados que usei em minha monografia de 2013. Até então o cenário era bem confortável e com inegáveis méritos no campo social, em especial geração de empregos, carteira assinada e valorização do salário mínimo. Sei que houveram algumas pioras e outros fatores se mantiveram estáveis. Portanto, a ideia é ver em que pé se encontram alguns dados e tentar estabelecer uma narrativa coerente para o desenrolar da História.

Minha veia de historiador sempre privilegia narrativas históricas, então, ao querer analisar o atual cenário econômico, acabei voltando lá no Plano Real. (Não desanimem, pois uma vez, para falar de educação em um trabalho de Faculdade, voltei na Idade da Pedra....kkkk)

Âncora Fiscal, cambial e Transações Correntes - Dilemas advindos com o Plano Real

Entre os economistas, geralmente, pontua-se o déficit público como um dos causadores da inflação, o que também levaria ao remédio lógico de que para combater a inflação, faz-se necessário um ajuste fiscal.

Não é por menos que todas as teorias e tentativas de estabilização da moeda (Planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e II) preconizavam de alguma maneira a necessidade de um ajuste fiscal, propondo em diversas ocasiões a diminuição dos gastos correntes e medidas de ajuste. Contudo, na prática, pelas dificuldades do contexto em que se vivia, os planos acabaram por não conseguir sustentar o que propunham, mantendo e agravando a situação inflacionária.

O Plano Real incorporava o mesmo pressuposto, pois foi originalmente concebido como um programa de três fases, sendo que as duas primeiras seriam condição sinequa non para que a terceira fosse implementada: a primeira tinha como função promover um ajuste fiscal que levasse ao equilíbrio das contas do governo; a segunda fase criava a Unidade Real de Valor (URV), como um padrão estável de valor; e a terceira concedia poder liberatório à unidade de conta e estabelecia “as regras de emissão e lastreamento da nova moeda (real) de forma a garantir a sua estabilidade, desempenhando todas as funções: unidade de conta, meio de pagamento e reserva de valor (CASTRO, 2011; OLIVEIRA, 2012).

Porém, as reformas fiscais pretendidas se defrontaram com resistências políticas, principalmente as que afetavam os governos estaduais, o que levou ao abandono ou adiamento de boa parte das propostas. Por último, o abandono definitivo da âncora fiscal se deu pela posição nada favorável em que se encontrava o candidato Fernando Henrique Cardoso nas eleições de 1994, o que levou à antecipação do Plano Real, com o claro objetivo de modificar, com os seus frutos, a corrida sucessória. (OLIVEIRA, 2012).

A tabela abaixo demonstra a necessidade de financiamento do setor público nos anos anteriores e posteriores ao Plano Real. Percebe-se que existia uma média de déficit público, resultado primário e juros reais em patamares não tão elevados (comparado ao que veio depois), os quais decresceram substancialmente no ano do Plano Real, para logo em seguida passarem a uma trajetória de crescimento descontrolado.

Tabela 1 - Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) –Brasil – 1991-1997

Ano	Déficit Operacional	Resultado Primário	Juros Reais
1991	0,17	2,71	2,88
1992	1,88	1,57	3,45
1993	0,79	2,19	2,98
Média 91-93	0,95	2,16	3,10
1994	-1,25	5,21	3,96
1995	6,55	0,24	6,79
1996	5,33	-0,09	5,24
1997	5,5	-0,88	4,62

Fonte: Adaptação de Giambiagi; Além (2011,p.109/139).

Nota: (a) Valores em % PIB (b) (-) Superávit (c) Conceito Operacional (d) Setor Público Consolidado.

Portanto, conclui-se que o sucesso do Plano Real não dependeu da âncora fiscal, ele foi antes de tudo sustentado pela âncora cambial. O governo fixou o teto do dólar na paridade de R$1,00/US$1,00, com o piso flutuando e estabeleceu taxas de juros elevadíssimas para garantir o fluxo de capitais externos. Portanto, de um lado tentava dar competitividade à economia e evitar remarcação de preços e, de outro, garantir o afluxo de capitais para manter o câmbio apreciado e financiar o déficit em transações correntes. Ademais, vieram o compromisso com a abertura comercial e a maior inserção no processo de globalização (OLIVEIRA, 2012). Por último, Giambiagi (2011) acrescenta que o Plano Real também foi salvo pelo retorno da ampla liquidez no mercado internacional, que buscou rentabilidade nos mercados emergentes.

Hoje, todos consideram inquestionável a importância de se controlar a inflação, pois em ambientes de descontrole inflacionário, a economia se desorganiza e os setores mais ricos se defendem melhor do que os mais pobres, aumentando a desigualdade. Contudo, muitos economistas citam diversos problemas advindos desse formato de âncora cambial e que sua lógica teria permanecido mesmo após o abando formal em 99.

Bresser-Pereira é um dos que mais criticam essa engenharia baseada em um câmbio valorizado, pois tal política levada a cabo por vários anos, simplesmente destruiria os setores industriais menos avançados e inviabilizaria o surgimento/consolidação de indústrias de ponta. Para a teoria econômica liberal, nada disso seria problema, pois cada país deve se especializar naquilo que tem maior vantagem comparativa, sendo a quebra de uma indústria sinal de sua ineficiência e que os recursos serão melhor alocados a partir de então. O debate em torno disso é longo e inconclusivo, mas empiricamente, dificilmente se encontram grandes economias a sustentar grandes populações baseadas apenas em commodities.

E para Bresser-Pereira, a questão não é de ineficiência, pois a simples descoberta de uma riqueza natural, como o petróleo, não poderia inviabilizar toda uma série de empreendimentos industriais. Acontece que usualmente é isso que acontece, pois estas riquezas geram exportação, trazem dólares ao país e valorizam o câmbio, o que por sua vez, começam a inviabilizar uma série de empreendimentos, levando à desindustrialização. Abaixo, é possível observar que o Brasil parece estar trilhando esse caminho.

* Dados acumulados em 12 meses até Junho
Fonte: Funcex

Outra possível consequência negativa de tal cenário, diz respeito ao fato de que um câmbio sobrevalorizado e uma balança comercial sustentada por produtos primários costumam atrair inevitáveis desequilíbrios na balança de pagamentos, pois os produtos naturais possuem maior variabilidade de preço e não dão conta de compensar o déficit em transações correntes.

Fonte: Banco Central

Elaboração Própria

Normalmente, o Brasil possui uma balança comercial superavitária, exportando mais do que importa, principalmente devido ao peso das commodities. Por outro lado, via de regra, sai mais dinheiro do que entra quando o quesito é remessa de lucros ao exterior, o que ocasiona um déficit na balança de serviços. A soma das duas (em resumo) nada mais é do que o resultado das Transações correntes e por isso o quase inevitável déficit como visto acima. Nos últimos 20 anos, apenas no período do primeiro governo Lula é que se conseguiu um superávit em transações correntes, fruto do alto preço das commodities no período.

Para 2015, o quadro não vem apresentando melhoras mesmo com a desvalorização do câmbio. O último relatório do Banco Central apontou que o déficit de transações correntes em março foi de 4,5% do PIB. Para se ter uma ideia, a grande desvalorização cambial que o Brasil sofreu em 1999, quando teve que pedir socorro ao FMI, se deu em um quadro de déficit em transações correntes na casa dos 4%.

A diferença é que hoje o país possui reservas internacionais mais robustas, as quais foram prudentemente acumuladas a partir de 2003, por isso o Brasil não apresenta um quadro econômico tão grave como o do período FHC.

* De 1998 até 2005 os dados correspondem ao conceito de reservas líquidas ajustadas, referido nos acordos com o FMI.** Dados de Junho

Fonte: Banco Central

To Be Continue...

Referências:

1- CASTRO, Lavinia Barros de. Esperança, Frustração e Aprendizado: A História da Nova República. In: GIAMBIAGI, Fábio et. al (Orgs). Economia Brasileira Contemporânea. Rio de Janeiro. Elzevier, 2011. p.97-129.

2- GIAMBIAGI, Fábio & ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 4.ed ver. E atualizada. Rio de Janeiro: Elzevier, 2011.

3-OLIVEIRA, Fabrício Augusto de. Política econômica e crise mundial: Brasil, 1980-2010. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2012.

segunda-feira, 23 de março de 2015

Vem pedalar Camila Mansour.

Depois das manifestações do dia 13 e 15, criou-se certa expectativa de qual seria a próxima grande manifestação. Há atos marcados para o dia 31 de março, 12 de abril, 1^o. Maio...

Mas para surpresa geral, o próximo grande ato não será a favor ou contra determinado partido político ou dirigente, será um grande ato mundial em defesa das ciclovias de São Paulo (dia 27/03/15).

Vejam os locais em que já há confirmação (e não para de crescer):

Brasília entrou também com sua bicicletada e seu apoio!
https://www.facebook.com/events/1037454626284371/

Palermo - Itália em apoio a SP!
https://www.facebook.com/events/1411195765852113/

O Judiciário de nossa principal megalópole parece que, em determinados momentos, tem se confundido a respeito das próprias atribuições e tentado se fazer passar por poder Executivo. A pouco mais de uma ano, simplesmente barrou uma atualização dos valores do IPTU (que inclusive baixaria o IPTU em áreas mais pobres), medida a qual, discordemos ou não, é atribuição do ente federativo municipal.

Agora vem uma promotora e pede uma liminar para que seja barrada a ampliação de TODAS ciclovias da cidade e ainda pede para desfazer a da Avenida Paulista. Eis que em ato contínuo o Juiz acata parcialmente a liminar, apenas desconsiderando o pedido da Paulista.

Resumo da tragédia: Um prefeito eleito começa a cumprir seu programa de governo, o qual constava ampliação das ciclovias, e um poder não eleito pelo povo, diz que aquela política pública não é de interesse do povo.

Parece que ser contra tudo que venha do PT virou profissão de fé de várias pessoas pelo país, ainda que a medida beneficie a própria pessoa. Dizem até que um ou outro parou de andar de bicicleta por ser aquela política implementada pelo PT e apoiada por “ciclo-ativistas” chatos.

Mas preocupa mesmo é quando esse sentimento vem de agentes com considerável poder dentro das instituições. Achar que bicicleta é coisa de comunistas ou de “vermelhos” é mostrar que a mentalidade Tea Party fecundou nossas terras. O surrealismo destas paranóias tiveram seu auge com a ação do deputado estadual Joseph Jo Raymond Diwan (PSDB), o qual viu na cor vermelha uma propaganda subliminar do partido que governa. Mais um pouco e chegaremos às loucuras de alguns americanos anti-Obama que poluem o ambiente para pirraçar os “ecos-chatos” ( http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/07/eua-nova-moda-e-poluir-o-meio-ambiente-de-proposito/).

O curioso é que muitas dessas pessoas quando viajam para a Europa ou os EUA, sempre ficam deslumbradas com a “civilidade” dos mesmos, de usarem a bicicleta para transporte, de terem malha cicloviária, de desfrutarem de maior qualidade de vida, etc... Todos sabem que a bicicleta tem ganho espaço no mundo todo, principalmente nos adorados países desenvolvidos. Contudo, quando aqui chegam, tratam logo de refutarem a ideia, brandindo que somos incapazes, incompetentes e incivilizados para alcançarmos tal patamar de organização.

Tem horas que suspeito que mais do que uma síndrome de vira-lata, o sentimento inconsciente é de que caso também venhamos a nos desenvolver, desfaz-se o encanto das tão cultuadas viagens internacionais. Temos que ser avacalhados para continuarmos cultuando a santa majestade estrangeira...

Mas voltando ao papo da política conheço vários ciclistas que não costumam votar no PT e que votaram no Aécio Neves nesta últimas eleições, aliás, até arriscaria dizer que são maioria entre os ciclistas. Contudo, tirando aqueles que adotaram uma postura de guerra total, de que “tudo-que-venha-do-PT-é-ruim”, uma boa parte continua com a saudável postura sábia e responsável de avaliar as coisas separadamente. Um governante pode estar num partido que eu não gosto, mas efetivar algumas políticas com as quais eu concorde.

Parece que a intenção da medida tomada pela promotora Camila Mansour é amarrar o governo de Fernando Haddad, tentando lhe tirar o seu principal carro-chefe de gestão. Contudo, forneceu agora um elemento de união para os ciclistas não só de São Paulo, mas de todo o Brasil e deixou exposto o lado político do Judiciário.

Ou seja, assim como a maioria das pessoas não costuma gostar de discussões partidárias, acredito que irão rechaçar ainda mais essa politização escancarada do Judiciário. Gostem ou não do PT, o prefeito Fernando Haddad está apenas cumprindo um dos pontos de seu programa de governo. Por outro lado, a decisão judicial contra as ciclovias demonstra um viés partidário que não pode perpassar um poder que pretende "neutro".

Por último, para a Camila Mansour, recomendo o mesmo que para qualquer pessoa. A bicicleta não é só um bom meio de transporte a contribuir para o meio ambiente e diminuição do tráfego. Equivoca-se quem pensa que ciclistas são eco-chatos ou altruístas sacrificando-se em nome de um bem maior. Na verdade, o prazer de andar de bicicleta, de se exercitar, de liberar a endorfina, de encontrar com as pessoas e conhecer melhor a cidade, nada mais é do que um prazer egoísta. Os ciclistas estão procurando o próprio bem-estar, como bem pregam qualquer liberal que se preze. A diferença é que a bicicleta é um bem mais acessível e democrático.

Então, esqueçam os fantasmas do comunismo, não tenham medo e venham pedalar com a gente no dia 27. Aposto que a própria Camila Mansour mudaria de ideia após um prazeroso passeio.

#Ciclistasporsaopaulo

segunda-feira, 16 de março de 2015

Desvendando o discurso anti-corrupção - I (Dilema Hobbesiano)

Sempre meditei sobre os motivos que levam as pessoas a se sentirem atraídas por discursos/plataformas exclusivamente anti-corrupção. Alguns chegam ao nível da histeria, sentem-se verdadeiramente perturbados, ameaçados, envoltos num “mar de lama”. O suposto mundo imoral estaria ameaçando o seu mundo virtuoso e moral...

Nos últimos tempos, percebo que tal “bandeira” ganhou espaço em quantidade e intensidade. Parece que contra o PT, a “bandeira” anti-corrupção, contra mensalão, petrolão, etc... passou a ser a plataforma principal a unir mídia, políticos de oposição, classe média enraivecida e mesmo alguns setores mais pobres. O último ato do dia 15 mostrou a força do discurso e a capacidade de ser a liga firme para possíveis frustrações de outra ordem.

Mas enfim, o que torna tão atrativo esse tipo de discurso? O que o faz tão persistente ao longo dos anos e com considerável influência no ânimo das pessoas, nas suas emoções e intenções? Nos meus tempos de movimento estudantil escutava dentro da esquerda que aquilo era uma forma de despolitizar o debate, de flertar com o moralismo para “esconder” as estruturas de exploração. Nunca gostei muito de tal explicação, me parece insuficiente ainda que tenha alguma fundamentação.

Na verdade, em geral é fácil perceber certa seletividade nas indignações vistas por aí, o que nos levaria a concluir que as pessoas são hipócritas e falsas. Mas com o tempo fui percebendo que um número considerável de pessoas não percebem essa seletividade, elas o fazem de maneira “honesta”. Indo mais além, fui percebendo que certas formas de pensar e construir julgamentos são quase que universais sejam à direita ou à esquerda, e estão todos sujeitos a erros bem corriqueiros.

Assim, pretendo usar este espaço para desenvolver algumas ideias que tenho a respeito do tema. Nunca é demais ressaltar que é um texto teórico, tentando desvendar justificativas subjetivas e condicionantes sociais que propiciam a prática da corrupção ao mesmo tempo em que todos dizem rechaçá-la.

Dilema Hobbesiano:

O dilema hobbesiano que desenvolvi aqui também ajuda a entender alguns desses mecanismos. Meu palpite é que as pessoas não o aplicam com inteira consciência, mas sim com certa intuição do seu funcionamento e nos momentos em que favoreça a si.

Recuperando um trecho do Steven Pinker:

“Se você tem razão para desconfiar que seu vizinho é propenso a eliminá-lo, por exemplo, matando-o, então você será propenso a se proteger eliminando-o primeiro, em um ataque preventivo. Você pode ser tentado a isso mesmo que normalmente não seja capaz de matar uma mosca, contanto que não esteja disposto a cruzar os braços e se deixar matar. A tragédia é que seu competidor tem todas as razões para fazer o mesmo cálculo, mesmo que ele seja incapaz de matar uma mosca.” (PINKER, 2013)

Enfim, o dilema diz de forma crua que se estamos todos em guerra uns contra os outros, qual o sentido de ser um homem honesto e virtuoso a seguir todos os maiores preceitos morais? Com certeza, o cidadão virtuoso será o primeiro a ser morto, ou na melhor das hipóteses, viverá uma vida miserável sustentado os desonestos, ladrões, assassinos, etc... Isso para um kantiano não tem nenhum problema, pois sua ética deontológica e seu imperativo categórico determinam a agir conforme preceitos morais universais, independente de haver alguma reciprocidade ou instituições que limitem certos comportamentos.

Max Weber chamava esse tipo de escolha de ética da convicção, mas que em determinadas situações pode trazer consequências éticas também indesejáveis, como deixar uma mãe em um parto de risco morrer por não aceitar o aborto em hipótese alguma ou não mentir mesmo em situações de risco. Weber, portanto, reconhece que o ser humano em muitas situações lida com escolhas trágicas, seja por uma convicção colidir com uma consequência indesejada, seja pelos termos das escolhas serem igualmente trágicos.

Em certos termos, acredito que o ser humano dificilmente se dispõe a abraçar imperativos que o prejudiquem de maneira tão radical como dar cabo da própria vida ou abraçar a miséria absoluta. A ética da responsabilidade proposta por Weber reconhece os dilemas existentes, o possível desrespeito a convicções em determinadas situações e prima por essa ideia de responsabilidade do sujeito, de saber reconhecer as próprias escolhas e de que elas podem ser trágicas.

Um exemplo muito citado de escolha trágica é aquele em que o pai está com dois de seus filhos escondendo de soldados nazistas. Um dos filhos é recém nascido e começa a chorar, podendo acusar o local em que os três se escondem. Nessa situação, vale dar cabo da vida de um filho para salvar a si e o outro? Recentemente e em episódio da vida real, dizem que no tsunami da Indonésia, uma mãe teve que escolher qual de dois filhos ela salvava...Existem vários exemplos desse tipo.

Enfim, são situações extremas, às vezes bem retratadas em filmes e seriados. Na quarta temporada da série Walking Dead, uma moça (Carol) resolve matar dois companheiros do grupo para que uma doença não se espalhasse, a maioria ficou horrorizada, mas depois um dos mais indignados a perdoou... Mais chocante ainda é quando ela mata uma criança que ela mesma jurou proteger, devido ao fato de que a criança estava surtada, ameaçando a segurança do grupo por acreditar que zumbis eram iguais aos seres humanos. Enfim, no seriado aparecem interessantes retratos de situações hobbesianas, dilemas diversos, onde prevalece a guerra de todos contra todos, cada grupo querendo sobreviver, devendo atacar primeiro para garantir suprimentos e por ai vai.

Na literatura, não é outra a ideia transmitida pelo delicioso personagem Quincas Borba de Machado de Assis:

“— Não há morte. O encontro de duas expansões, ou a expansão de duas formas, pode determinar a supressão de uma delas, mas rigorosamente, não há morte, há vida, porque a supressão de uma é princípio universal e comum. Daí o caráter conservador e benéfico da guerra. Supõe tu um campo de batatas e duas tribos famintas. As batatas chegam apenas para alimentar uma das tribos, que assim adquire forças para transpor a montanha e irá à outra vertente, onde há batatas em abundância; mas se as duas tribos dividirem em paz as batatas do campo, não chegam a nutrir-se suficientemente e morrem de inanição. A paz, nesse caso, é a destruição; a guerra é a conservação. Uma das tribos extermina a outra e recolhe os despojos. Daí a alegria da vitória, os hinos, aclamações, recompensas públicas e todos os demais efeitos das ações bélicas. Se a guerra fosse isso, tais demonstrações não chegariam a dar-se pelo motivo real de que o homem só comemora e ama o que lhe é aprazível ou vantajoso, e pelo motivo racional de que nenhuma pessoa canoniza uma ação que virtualmente a destrói. Ao vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas.” (Quincas Borba, capítulo VI)

Assim em ambiente Hobbesianos é razoável imaginar que a guerra irá prosperar e desejos antes contidos irão aflorar...

Pois bem, acontece que no ambiente hobbesiano, todos são ao mesmo tempo cidadãos cheios de moral quando se autoavaliam, mas também ladrões, assassinos, vagabundos quando são os outros quem te olham... Você provavelmente terá um alto conceito moral de si mesmo, mas sabendo que está sob ameaça intensa, flexibilizará suas regras morais para sobreviver no ambiente hostil. Em qualquer guerra, aberta ou velada, percebe-se maior propensão para o ser humano liberar sua besta fera.

E então chegamos finalmente ao tema da corrupção. Qual a diferença de ser assaltado por bandidos do PCC ou por bandidos bem vestidos? Aliás, quando o tráfico ou milícias estão mais bem organizadas, o roubo acontece de maneira menos violenta ou mais velada, tipo retaliando quem não paga o Vale Gás ou não compra a "proteção". A dinâmica de cobrança muitas vezes se parece com a tributação.

E se você considera que é assaltado por políticos vagabundos, desonestos, essa "corja" que suga tudo, e por ai vai... Qual o sentido de ser um homem virtuoso e moral para sustentar essa corja? Qual o sentido de pagar impostos e arcar com o sustento do Estado?

Ao final, chega quase a ser uma obrigação moral se defender sonegando impostos, comprando recibos médicos, molhando a mão do policial, ou até mesmo desviando um recurso público. Afinal, em qualquer desses casos, se você não o fizer, esse dinheiro estará indo para um político Super-Hiper -Mega corrupto, enquanto você provavelmente considera que seus fins são mais legítimos, importantes, e, provavelmente, mais morais. Pergunta-se: Quem devolveria uma carteira cheia de dinheiro que encontrasse perdida e seu dono fosse o Paulo Maluf?

A grande questão é que todos podem estar (e provavelmente estão) pensando exatamente como você. Até o maior dos vilões da atualidade, o político, teria seus motivos "legítimos" e racionais para se defender desviando um dinheiro, evitando que ele vá parar na mão de alguém ainda mais corrupto ou de um adversário com poder de aniquilá-lo. No campo econômico, monopólios, oligopólios e cartéis serão o caminho natural. Corporativismos de todo o tipo se formarão nas administrações públicas e nas classes profissionais (triste lembrança da resistência histérica dos de jalecos branco contra o Mais Médicos). Ao final, o burocrata também terá suas razões para desviar ou privilegiar a si e os seus e o mesmo pensarão os empresários. Não é a toa que estimaram a perda com sonegação no Brasil em R$ 500 bilhões, enquanto os corruptos desviariam 70 bilhões... Mas quem nunca ouviu que é legítimo sonegar porque o Estado é corrupto e/ou não oferece contrapartidas?

Assim sendo, os discursos contra a corrupção parecem que crescem em intensidade na mesma medida em que quem os professa se sente desculpado para cometer certos atos também corruptos. A corrupção verdadeiramente grave é sempre praticada pelos outros, enquanto cada um se perdoa. Todos juram serem seguidores da boa moral e dizem apenas que estão se defendendo.

Por fim, em um quadro degradante é possível que os mais razoáveis percebam o engodo dos discursos moralistas e passem a atuar com mais "desfaçatez" ou "sensatez" a depender da ótica. A verdade é que o dilema hobbesiano nos deixa um mundo de guerra total, onde alguns conseguem ver essa realidade crua e atuam conforme suas regras (aos vencedores as batatas), enquanto outros agem brutalmente, mas glorificam e fazem loas à moralidade. (A propósito, seres imorais ou que pregam serem donos da moralidade tendem a ser dois extremos perigosos!)

Solução?!? Hobbes sugeriu o Leviatã, um poder acima de todos os outros a garantir a paz. Daí em diante, mais alguns milhares de laudas desenvolveram na Ciência Política ideias e práticas como formação de consensos, democracia, estado de bem estar social, políticas públicas, etc... os quais se não trouxeram a solução, pelo menos apresentaram um ambiente mais promissor do que o da Idade Média.

Já no âmbito individual, acredito que o caminho da realização humana só é possível com a superação desse dilema, pois mesmo os vencedores terão que arcar com desgastes psicológicos das guerras, com adrenalina alta, nervosismo, ódio, ansiedades e transtornos diversos, além de consequências não previstas, etc... Enfim, todo um caldo de sentimentos que embrutecem e desqualificam a vida, tornando impossível a felicidade.

Por fim, nos dias atuais, acredito que boa parte da sociedade não viva o dilema hobbesiano, muito pelo contrário. Existem países em guerras ou mesmo setores sociais sob extrema vulnerabilidade, mas não considero nem de perto que o dilema se imponha na sua forma crua e absoluta.* (Aliás, mesmo em momentos extremos o ser humano apresenta comportamentos surpreendentes e o altruísmo também compõe as emoções humanas, não existindo essa suposta ordem natural egoísta.)

*Na verdade, inicialmente a impressão que se tem é que o dilema subsistiria primeiramente entre os mais pobres, devido à condição de vulnerabilidade. Mas a recente onda de histeria entre setores da classe média brasileira, talvez demonstre que tais sentimentos podem aflorar não por ameaças objetivas, mas também por ameaças imaginárias ou perdas de privilégios banais, como ter que compartilhar aeroportos e universidades públicas com a gente "diferenciada". Mais para frente tentarei abordar esse medo.

segunda-feira, 9 de março de 2015

Voto é soberano! Pelo respeito e paz na política

O panelaço e vaias de ontem à noite (dia 08/03), somados a diversos xingamentos sexistas em pleno dia da mulher e palavras de ordem horripilantes, foram sinais de que a política atingiu o grau de ódio aberto, o que também indica que não haverá arrefecimento e sim acirramento.

Boa parcela dessas manifestações se deu em ambientes de classe média alta, o que não quer dizer que os mais pobres estejam automaticamente com a Dilma, talvez, retrate que o nível de ódio não chegou a eles, que ainda exista um voto de confiança ou coisa do tipo, mas também não há nada que impeça que a insatisfação se esparrame pelos estratos mais pobres, ainda mais se levando em conta que a economia deve patinar nos próximos dois anos. Aos tucanos mais responsáveis, também vale lembrar que não há lá muitas garantias que serão eles a governarem na terra arrasada. Em ambientes de conflitos declarados, certas forças ganham vida própria. Nada retrata melhor isso do que a prisão de Carlos Lacerda e a frustração de suas expectativas eleitorais após o golpe militar.

Assim, é hora do governo entender que será cada vez mais acuado e deve redefinir suas bandeiras política e de aglutinação, sob pena de termos diversos reveses sociais. Bandeiras como regulação da mídia, constituinte e reforma política não possuem qualquer chance de vingar no formato que as forças de esquerda desejam. O atual Congresso é conservador e ponto final, quaisquer dessas reformas viriam para piorar, sem falar que a sociedade não está sensibilizada para essas questões. Querer então destruir mudas de eucalipto ou chamar nosso "exército" à rua é jogar gasolina no incêndio... Já as bandeiras em defesa da Petrobrás são legítimas e necessárias, mas pelo nível de ataques, vão dizer que são petistas defendendo corruptos (tratarei de uma bandeira melhor sobre a Petrobrás em outro post).

Duas bandeiras com forças mais aglutinantes e com poder de pressão seriam taxação de grandes fortunas e/ou mais impostos para os ricos e fim do financiamento privado de campanha, mas já as considero insuficientes para o novo cenário político de acirramento.

Assim sendo, o governo deveria adotar o lema “Voto é soberano! Pelo Respeito e Paz na política” (ou algo próximo disso). Aliás, esta não seria uma bandeira do governo e sim de todas as forças democráticas e republicanas. Existem pessoas que não gostam do governo Dilma, não gostam do PT, ou são do PSOL, mas também estão bastante preocupadas com o nível de ódio e intolerância para o qual caminhamos. Uma bandeira desse tipo coloca claramente quem defende a democracia e o respeito às escolhas de cada um.

Não cabe aos derrotados de uma eleição ocorrida a menos de 6 meses pautarem o país e querem derrubar uma presidenta eleita. Não cabe também que cada um queira ser o intérprete do voto dos outros, definindo que os outros foram enganados, que estão arrependidos, que hoje prefeririam o Aécio ou coisa do tipo. O que vale é o resultado das urnas!!

Ademais, bandeiras políticas são estratégicas e podem redefinir rumos políticos. Na Revolução Russa o lema vitorioso foi Pão, Paz e Terra. Na Revolução Sandinista o que mobilizou o país não foram brados ao socialismo e sim à Paz. A redemocratização brasileira também não se deu por brados esquerdistas e sim pelo apego à democracia, à constituinte e ampliação de direitos. Todos querem respeito e paz, cabendo a nós colocarmos quem está em condição de defender essa bandeira, que não é defender Dilma e o PT, mas sim o resultado soberano das urnas.

Por último, tal bandeira tem o mérito de colocar a oposição na defensiva, de mostrar quem é intolerante e não respeita as regras do jogo democrático. De mostrar que Impeachment tem caráter golpista, pois não há denúncia contra a presidenta. Sem falar que quem a julgaria seriam congressistas enrolados em casos de corrupção. Por isso, só o voto é soberano! Temos que fazer os outros entenderem que a Lei e a democracia estão do nosso lado, ou melhor, talvez, o governo e seus eleitores acuados precisam captar essa premissa básica. E quem quiser outro governo que faça uma melhor campanha em 2018.

Além disso, esse ambiente de acirramento colocam todos em pé de guerra, com sentimentos recíprocos de raiva e incompreensão. Sinalizar com bandeiras que pedem respeito e paz aglutinam indecisos e baixará a bola dos menos belicosos do lado de lá, deixando apenas os bolsonarianos e mais fanáticos a bradar pelas ruas (que infelizmente também já não serão poucos).

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Quanto mais rico menos impostos - II (ITR)

Recentemente tivemos a Ministra Kátia Abreu afirmando que não existem mais latifúndios no Brasil. Rui Daher escreveu artigo simples e interessante sobre o tema, mostrando que tanto ela como seus críticos podem estar com a razão.

Mas o tema me motivou a reapresentar um trabalho de vídeo-documentário que fiz em 2011/2012. Afinal, blog é para expor/discutir principalmente as ideias e referências de quem escreve...

Bom, pretendi, à época, discutir a questão da tributação no Brasil, partindo de um imposto mais simples a fim de ilustrar as injustiças presentes no nosso sistema. No caso, o trabalho também serve como base para se observar as desigualdades na distribuição de terras.

De tudo que eu já li sobre tributação parece haver um razoável consenso, mesmo entre direita e esquerda, que nossa tributação é regressiva e penaliza os mais pobres. Me lembro de um trabalho, do qual não guardo referência, em que se afirmava que após a tributação, nosso índice de Gini (que mede a desigualdade e vale lembrar que quanto menor o índice, menos desigual é um país) melhorava. Dessa forma, não se poderia afirma da regressividade de nossa Carga Tributária. Por outro lado, já li trabalhos com conclusões opostas, como neste comunicado do IPEA. O gráfico abaixo sintetiza a questão:

E os autores do estudo afirmam:

"O índice de Gini, importante indicador de distribuição, revela a dinâmica distributiva (progressiva ou regressiva) de cada um desses estágios da renda das famílias. Ele acusa uma redução da desigualdade até a renda disponível, indicando progressividade distributiva (i) nos benefícios previdenciários e (ii) na tributação direta da renda. Essa equalização é revertida parcialmente quando se calcula o Gini para a renda após os impostos indiretos, mostrando o caráter regressivo desse tipo de tributação, mas novamente retoma sua trajetória inicial com a distribuição dos gastos sociais em saúde e educação." (pg.04, Comunicado Ipea, 2011)

A conclusão em qualquer estudo é inequívoca quanto à regressividade na tributação indireta, restando apenas saber se a tímida progressividade da tributação direta compensa a regressividade da indireta.

Mas o consenso maior é quando compara-se nossa estrutura tributária com a de países desenvolvidos, onde se pode afirmar com certeza que em comparação aos ricos, taxamos muito mais os pobres. Expliquei essa questão no "Quanto mais rico menos impostos - I".

A questão da tributação agrária me despertou uma curiosidade em saber se os países mais ricos taxaram pesadamente suas antigas classes dominantes. A propriedade da terra já foi a principal fonte de riqueza, sendo a base do sistema feudal, de diversas monarquias e por ai vai. A partir das revoluções burguesas, surgimento do capitalismo, industrialização, etc... deduzo que essas classes também passaram a contribuir um pouco mais com o financiamento do Estado, ou então, feita a reforma agrária não fazia sentido taxar pequenos produtores. Não sei! Não pesquisei, apenas um palpite...

Mas é realmente surpreendente como o poder agrário ainda é tão forte no Brasil, aqui houve a Revolução de 30, mas sem ruptura radical, reacomodando os antigos manda-chuvas da República Velha em novos pactos políticos com predominância dos setores industriais e urbanos, início de uma modernização conservadora que foi recorrente em nossa história. Assim, o tal do ITR que poderia ser instrumento de reforma agrária (nunca realizada) e de maior justiça fiscal é, quiça, o imposto mais insignificante de toda a estrutura tributária brasileira.

Uma explicação corriqueira para baixa representatividade de certos impostos é que eles seriam ou de difícil implementação, ou de difícil fiscalização ou de baixa representatividade econômica. Não acredito em qualquer dessas hipóteses no caso em questão, acho que o componente político predomina, principalmente através da institucionalidade herdada e dos pactos políticos atuais, os quais continuam interditando uma reforma tributária a taxar os mais ricos.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Quanto mais rico menos impostos - I

Estou terminando de ler o livro do Pikety sobre o Capital no Século XXI. O livro é realmente muito bom e mais para frente pretendo tecer alguns comentários.

Pelos dados apresentados pelo autor, a desigualdade de renda e patrimônio sempre foram muito altas, mais alta do que normalmente pensam a maioria das pessoas, ou melhor, mais alta do que pensam até mesmo especialistas. Pois bem, após a Revolução Russa, a Primeira Guerra Mundial e principalmente após a Segunda Guerra Mundial, a desigualdade sofreu um declínio em vários países avançados. As explicações sempre foram de várias ordens e muitas teorias davam como certa a tendência de um capitalismo um pouco mais humanizado, tendendo para uma maior redistribuição de renda.

Mas o que o livro demonstra é que a partir da década de 80, a concentração de renda e patrimônio dentro dos países avançados voltou a aumentar e em ritmo acelerado, sendo que os EUA destoam dentro do próprio grupo por sua velocidade.

Já o Brasil não foi um país analisado pelo livro, devido à falta de disponibilidade de dados ampliados sobre renda e patrimônio. De toda forma, sabemos que pelo menos na medição do Coeficiente de Gini, o país apresentou queda consistente durante os 10 primeiros anos de governos petistas. O Coeficiente de Gini usa dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), a qual está sujeita a imprecisões diversas, sendo a mais comum delas, a tradicional ocultação de renda e patrimônio dos mais ricos. Tal fato é regra em qualquer país e não tira o mérito do PT nesses anos, pois se é assim hoje era assim também no passado. Ou seja, quanto a esse indicador é um mérito o PT ter conseguido diminuir a desigualdade em nível acelerado, lembrando que o fez enquanto na maior parte do mundo a desigualdade aumentou em nível acelerado.

Contudo, nos 2 últimos anos registrou-se uma certa tendência de diminuição nesse ritmo. A questão é complexa e envolve o próprio cenário econômico de estagnação. Sem crescimento econômico fica difícil redistribuir renda...O Lula aproveitou uma maré favorável das comodities internacionais para levar adiante os diversos programas sociais do governo, bem como uma consistente política de valorização do salário mínimo. A partir da crise mundial de 2008 o que se fez foi tentar manter as conquistas de então, e pelos dados fica claro que conseguiram.

Mas a verdade é que o quadro continua instável e não parece apresentar alternativas imediatas para continuar a diminuir a desigualdade. A expansão de programais sociais parece ter atingido seu limite, já havendo alguns retrocessos como no caso do seguro desemprego.

Neste cenário, talvez um caminho seria buscar uma reforma tributária na linha sugerida por Pikety, qual seja, taxar mais expressivamente os patrimônios e as altas rendas. Na verdade, o autor faz uma sugestão mais ampliada, de um certo controle informacional internacional do capital, uma taxação internacional, questões que ele próprio admite como ainda utópicas...

No nosso caso, acho que uma reforma desse tipo não causaria problemas econômicos e poderia ajudar a diminuir a desigualdade por mais alguns anos. Aliás, é uma daquelas reformas que se pode cantar alegremente por aí que vamos copiar os "gringos"...

Os dados do gráfico são um pouco antigos, mas não houve mudanças substanciais. Assim, percebe-se que a estrutura tributária dos países avançados foca principalmente a renda. A tributação sobre o patrimônio também apresenta percentuais maiores. E como isso afeta na desigualdade social? Ora, ao se tributar renda e patrimônio você vai tributar diretamente os mais ricos, especialmente se houver alíquotas progressivas a incidirem sobre diferentes faixas de renda, que é exatamente o que acontece nos países desenvolvidos.

Infelizmente, o Brasil foca sua tributação sobre o consumo, penalizando os mais pobres. Como isso acontece? Se eu ganho R$ 500,00 e gasto tudo com bens de consumo, como comida, energia elétrica, remédios, etc... E sendo a tributação desses bens da ordem de uns 40%, eu terei comprometido R$ 200,00 (0,4 x 500) de minha renda com a tributação, em porcentagem dariam os mesmos 40%. Ou seja, até o mendigo paga sua parcela de imposto (parcela elevada) se comprar algo com o dinheiro recebido das esmolas. (para os que possuem dificuldade de entender o conceito de espaço público ou de dignidade da pessoa humana, reflita que aquele cidadão pode estar pagando mais imposto do que você em termos proporcionais).

Pois bem, no caso de eu ser um felizardo que ganhe R$ 100.000,00 por mês, provavelmente terei que me esforçar para torrar R$ 10.000,00 em bens de consumo. Assim, sobre os cem mil haverá uma alíquota efetiva do IR por volta de 20% com os abatimentos, podendo ser bem menos caso a renda advenha de pessoa jurídica, pois os lucros são distribuídos isentos de impostos (o que não costuma acontecer nos países ricos que também tributam o lucro distribuído). Assim, o alto imposto de 40% sobre o consumo consumiria R$ 4.000,00 (0,4 x 10.000) ou 4% da renda total (4.000/100.000), que somado aos baixos impostos sobre renda e patrimônio dificilmente atingiria 25%, que tem sido mais ou menos os percentuais apresentados em estudos do IPEA.

No final das contas, até o próprio Giambiagi, um teórico bem liberal, citado e aclamado pela mídia em geral, admite algumas dessas deformações, como no caso dos impostos sobre o patrimônio:

"No que diz respeito à tributação sobre o patrimônio, é importante que se aumente a tributação da riqueza pessoal - principalmente tendo em vista a alta concentração de riqueza no Brasil. Ainda que se reconheça que a tributação do patrimônio é de difícil administração e gera uma arrecadação relativamente pequena, sua importância é, principalmente, a de compensar a regressividade da maioria dos componentes do sistema tributário" (GIAMBIAGI & ALÉM, p.270).

Análise bem bolivariana, não???

É bem provável que o autor acima não vá ter espaço para defender estas ideias em jornais e revistas, mas tem todo o espaço quando o assunto é previdência, porque aí ele defende todo tipo de supressão de direitos...

Para vermos que mesmo entre "liberais" encontraremos consensos com os que são mais pró Estado. Mas no atual ambiente político do Brasil, parece que não existem mais espaços para sutilezas, consensos pontuais, dúvidas, análises ponderadas, etc... O importante é se manter alerta contra o perigo vermelho e o ouro de Moscou.

Bibliografia: GIAMBIAGI & ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 4.ed ver. E atualizada. Rio de Janeiro: Elzevier, 2011.

quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

Quem se lembra do Ranking Placar?

Na minha época de colégio era muito comum o tal Ranking Placar do Brasileirão. Quem gostava muito dele era a torcida do Atlético-MG, pois colocava nos primeiros lugares um time com apenas um título, a partir do critério de pontuação que funcionava assim: Conferia 10 pontos ao campeão brasileiro, nove ao vice e assim por diante até conferir um ponto ao décimo colocado...

Obviamente, como todo ranking, este tinha lá sua boa dose de arbitrariedade, afinal, é impossível estabelecer critérios justos e consensuais. De minha parte, nunca gostei muito dele, pois não dava a devida valoração para o que considero mais importante em um campeonato, que no final das contas, seria levantar o caneco. O que todo torcedor quer é gritar: "É Campeão!!!"E este grito a torcida do Cruzeiro conhece bem...

Outro erro crasso era não pontuar os brasileirões de 1959 a 1970, fato este já corrigido pela CBF e bem esclarecido no Livro "Dossiê Unificação dos Títulos Brasileiros a partir de 1959; de Odir Cunha". Quem quiser ler alguns artigos a respeito sugiro esse link http://blogdoodir.com.br/?s=unifica%C3%A7%C3%A3o+titulos

Mas enfim, na discussão entre torcidas cada qual procura dados e estatísticas que enalteçam suas equipes, e este ranking era uma espécie de Santo Graal para a torcida alvinegra, a tentar minorar a evidente desigualdade de títulos frente ao Cruzeiro. E me parece que o tal ranking tinha mérito ao tentar mensurar uma regularidade das equipes, ou seja, ver qual time estava ali sempre disputando nas cabeças, competitividade, tradição, etc...

Eis então que com a hegemonia celeste a partir do século XXI me surgiu a curiosidade de ver como estaria o Ranking Placar até os dias de hoje.

Desde 1971 estaria assim:

E desde 1959 ficaria assim:

De fato, fica claro que o Cruzeiro Esporte Clube virou o Rei do Brasil, a hegemonizar os principais rankings que envolvam competições nacionais. No início deste ano deve sair o ranking da Folha de São Paulo, que pontua apenas os campeões e vice-campeões, e pelos meus cálculos o Cruzeiro já estaria em segundo lugar quando a pontuação for referente apenas a campeonatos nacionais.

E me surge outra curiosidade, como seria essa pontuação acumulada ano a ano? Será mesmo que só no século XXI o Cruzeiro teria passado o rival? Ou era a distorção de não incluir as competições antes de 1971 que davam uma vantagem ao Atlético-MG? Fica a sugestão de pesquisa para quem tiver tempo...

Metodologia:

1) De 1971 a 2010 peguei a pontuação que o Juca Kfouri já tinha: http://blogdojuca.uol.com.br/2010/12/os-rankings-do-brasileirao/

2) Do site do Juca, selecionei até o décimo segundo colocado para facilitar meu trabalho e porque achei que até o botafogo tava de bom tamanho. De toda forma, pode ser que algum time abaixo esteja melhor posicionado, como por exemplo o Atlético Paranaense...

3) De 2011 a 2014 peguei a colocação dos times em sites tradicionais como Globo ou Uol.

4) De 1959 a 1968 peguei a colocação da Taça Brasil neste site: http://pt.wikipedia.org/wiki/Ta%C3%A7a_Brasil_de_Futebol.

5) Os Robertões de 1967 a 1970 encontrei aqui: http://www.bolanaarea.com/gal_robertao.htm. No caso dos quatro primeiros lugares, fica posição decidida no quadrangular final. Já do quinto ao décimo peguei a classificação final.