Você faz ideia de quanto é o subsídio existente para que as pessoas possam usar os carros? E que mesmo quem não tem carro vai ajudar a pagar os custos advindos dos que os possuem? Ademais, que o IPVA não chega nem perto de cobrir esses custos? Talvez não seria mais justo o governo subsidiar menos os carros e investir mais em outros meios de transporte?
Enfim, essas e outras questões pretendo abordar em uma série de vídeos a respeito dos custos sociais dos carros (também chamado externalidade negativa em economia).
A inspiração para iniciar minhas pesquisas a respeito do tema veio de observações sobre certas abordagens frente a algumas alternativas de modos de transporte. Por exemplo, durante um tempo, em SP, ciclovia foi encarada como inimiga número um. Ainda que tivesse ali uma pegada política contra o partido do prefeito, ficou claro que a lupa sobre os gastos ditos “excessivos” era também uma luta contra a tentativa de se mudar o foco exclusivo no modal automotivo.
Para quem acompanhou o surgimento dos aplicativos de patinetes, também houve um momento inicial de histeria, onde parecia que o sistema de saúde iria quebrar por causa da novidade.
E, para quem observa o dia a dia das lutas por tarifas mais baratas ou gratuitas no transporte público, falar de maiores subsídios para esses modais é visto como heresia por parte da população. Afinal, muita gente visualiza que isso irá aumentar os impostos e ninguém quer pagar pelo bem-estar dos outros. Que cada um se vire para comprar seu próprio carro (em prejuízo de todos).
Pois bem, frente a esses fatos me surgiu a questão: E se usarmos os mesmos critérios para os carros?
Já com algumas pequenas pistas e leituras a respeito, resolvi então aprofundar minhas investigações sobre os custos sociais dos carros. Ou seja, como o uso excessivo dos carros impacta no bolso não só de quem tem o carro, mas também de toda a sociedade.
No caso do Brasil, identifiquei um estudo denominado de relatório Simob, da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), o qual realiza estimativas anuais dos custos com acidentes, poluição atmosférica e sonora para cidades acima de 60 mil habitantes, a qual foi minha primeira referência de valores que trouxe para reflexão em formato audiovisual. O relatório apresenta ainda os gastos com manutenção.
Assim, para apenas essas quatro variáveis (alguns estudos internacionais mencionam mais de 15 possíveis externalidades negativas) estimam-se valores de R$ 150 Bilhões, o que representou 2,38% do PIB de 2016.
Para se ter uma ideia da magnitude desse valor, o tal fundo partidário (que causa tanto furor aos adeptos de que somente os bancos financiem a política) seria 50 vezes menor. Os gastos com a Copa do Mundo que também enfureceram a muitos, ficam 3 ou 4 vezes abaixo. Com esse valor daria ainda para pagar 3 meses desse auxílio emergencial do coronavírus.
Diversos autores observam que, quando as externalidades negativas não são internalizadas, os incentivos ficam distorcidos, com terceiros subsidiando o uso dos modais automotivos individuais, em prejuízo próprio e de toda sociedade. Afinal, o transporte individual se torna relativamente mais atrativo, levando a que cada vez mais pessoas procurem ter carros, o que leva a um agravamento sistêmico dos transportes na cidade.
Portanto, esses R$ 150 Bilhões divididos igualmente por cada cidadão adulto representa a importância de R$ 1.000,00 per capita. E, se levarmos em conta a estrutura regressiva do nosso sistema tributário, é bem possível que os mais pobres paguem ainda mais. Ou seja, quem usa o ônibus todo o dia, além de pagar uma passagem de ônibus extorsiva, ainda ajuda a subsidiar o uso dos carros...
Por fim, com o propósito de apontar caminhos para eventuais políticas de internalizações desses custos, o trabalho observou que os custos totais apurados divididos pela frota de veículos automotivos existentes no país, resulta em um valor de R$ 3.900,00.
Pergunta-se então: Quem paga esse valor de IPVA?
Outra possibilidade é comparar os resultados encontrados dos custos externos com a quantidade de litros de combustível veicular consumidos no ano. Essa variável pode ser melhor do que a anterior, pois tenta levar em conta o uso efetivo do modal. Assim, ao invés da simples propriedade do veículo, a questão é relacionar os custos sociais com a quantidade de deslocamentos efetivamente realizados e de combustível consumido.
Nesse cenário, os resultados apontam custos de R$ 2,67 por litro de gasolina/etanol consumidos no ano. Portanto, esses seriam os possíveis valores a serem adicionados ao preço do combustível pago na bomba para que a externalidade negativa fosse internalizada.
