Mobilidade urbana e ciclovias no #Instigantes

Qual estado brasileiro pratica a maior alíquota média efetiva do imposto de herança?*

*Essa publicação é um resumo do trabalho que publiquei nesta revista científica, onde procurei estimar a alíquota efetiva média do imposto sobre transmissão causa mortis e doação nos estados e no Brasil. Através de diversas simulações e comparações das regras legais existentes em todos os estados da federação é possível concluir que o Ceará é provavelmente quem pratica as maiores alíquotas sobre herança no Brasil e o estado do Amazonas a menor.

 

 

Enquanto os países ricos costumam aplicar alíquotas sobre herança acima dos 40%, o Brasil tem que se contentar com um limite máximo de 8%, regra estabelecida pelo Senado Federal em 1992, a partir de previsão Constitucional. Assim sendo, o imposto de herança, o qual é de competência estadual, pode ter suas alíquotas variando de 0% a 8%. Também vale observar que é permitida a aplicação de alíquotas diferenciadas conforme a faixa de valores dos bens transmitidos, ou seja, para esse imposto é prevista a progressividade.

A partir de então, o trabalho investiga quais estados da federação aplicam as maiores e menores alíquotas médias efetivas desse imposto. A questão é saber quem dá mais ou menos valor a um tipo de tributo, defendido até por Bill Gates e que teve aplicação histórica mais intensa em países liberais, ou seja, um imposto extremamente compatível com a ideia de meritocracia e justiça social, a agradar, pelo menos em teoria, a todo o espectro ideológico.

Todavia, observa-se que a literatura sobre o tema costuma ser tangencial, não aprofundando sobre a questão e, via de regra, apenas calculando uma alíquota média das alíquotas previstas pelos estados. Esse caminho, apesar de válido dentro de uma área com poucas informações, não leva em consideração importantes regramentos legais, como por exemplo:

 

     1) Existência ou não da progressividade;
     2) Faixas de valores de aplicação das diferentes alíquotas;                                  
     3) Existência ou não de isenções;
     4) Faixa de valores das isenções;
     5) Aplicação de isenção por quinhão ou por imóvel “familiar”;
     6) Diferentes regras para imóveis rurais e urbanos;
     7) Condicionantes de quem recebe a herança já possuir um imóvel.

Dessa forma, a busca por uma alíquota efetiva média teria que ter acesso aos valores arrecadados por cada estado (informação disponível) e aos valores efetivamente transmitidos por herança (informação não disponível). A propósito, além dos entes estaduais não divulgarem essa última informação, nem mesmo uma divulgação oficial seria de confiança, já que muitos valores avaliados são feitos abaixo dos de mercado.

Portanto, o trabalho propôs realizar nove simulações de cálculo da alíquota efetiva média, em que se considera as informações legais existentes e as diferenças de concentração de renda e patrimonial existentes. A tabela abaixo apresenta o ranking da média dessas nove simulações realizadas. 

Ranking por estado das maiores alíquotas médias efetivas praticadas sobre o imposto de herança

Fonte: PACHECO (2020)

Em termos comparativos cabe destacar o estado do Ceará, o qual obteve uma alíquota efetiva média superior a 7% em cinco das nove propostas de cálculo realizadas,maior do que todos os outros estados em sete das nove simulações. Já em termos negativos, o destaque foi para o estado do Amazonas, o qual aplica uma alíquota única de 2% e que quando se consideram as isenções aplicadas a imóveis familiares tem a alíquota efetiva média reduzida para até 1,74% a depender da proposta de cálculo.

Referência Bibliográfica: PACHECO, Cristiano S. A. Estimativas da alíquota efetiva média do imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCD) nos estados e no brasil. Revista de Finanças Pública, Tributação e Desenvolvimento. V.8, n.10. UERJ, 2020. 

 

Lições dos países ricos (e do Bill Gates) sobre o imposto de herança/doação

 

Ao contrário do que muitas vezes se pensa, historicamente o imposto sobre herança/doação foi ativamente defendido por filósofos, economistas e políticos de orientação liberal, como Jeremy Bentham, John Stuart Mill e Thomas Jefferson. No mesmo sentido, sua implementação se deu de forma espantosamente mais acentuada após as duas grandes guerras mundiais e em países em que predominava o liberalismo, como EUA, Reino Unido, Canadá, Nova Zelândia e Austrália.

 

Por exemplo, no ano de 1965, a alíquota superior do imposto sobre heranças em linha direta era de 77% nos EUA e 80% no Reino Unido e apenas de 2% no Brasil. No caso do Reino Unido, esse percentual chegou a aumentar ainda mais no início dos anos 70, quando atingiu 85%. E em 1972, o candidato democrata George McGovern, chegou a propor uma taxa superior de 100% para as heranças mais elevadas.

Todavia, a partir do final dos anos 80, o imposto que até então era reconhecido como necessário para garantir igualdade de oportunidades e o aspecto meritório do capitalismo passou a ser questionado na maioria dos países ricos. Os principais argumentos levantados iam no sentido recorrente de dizer que os impostos desencorajam os agentes econômicos a trabalharem, pouparem e empreenderem.

Entretanto, as evidências atuais sugerem não haver relação comprovada entre produtividade e tamanho das alíquotas aplicadas (pelo menos nos níveis existentes até hoje), sendo ainda mais incerta no que tange à tributação sobre heranças. A própria história do capitalismo parece corroborar esse argumento, pois entre 1950 e 1973, quando ocorreu o período mais próspero do capitalismo, também estiveram vigentes as maiores tributações sobre renda e patrimônio.

Ademais, também existem boas evidências de que grandes heranças legadas a herdeiros aumentam a probabilidade de que estes deixem de trabalhar ou trabalhem menos. Essa, inclusive, tem sido a preocupação de alguns multimilionários, como Warrent Buffet e Bill Gates, os quais alegam que irão deixar a seus herdeiros apenas uma pequena fração de suas fortunas, deixando o resto a fundos de caridade. Aliás, conforme Piketty (2014), a própria disposição em exercer esse “altruísmo” parece guardar relação com a tributação. O autor observa que esses fundos são bem mais relevantes em países com histórico de imposto sobre herança elevado, como nos EUA. 

Por fim, o belo trabalho de Mazzucato (2014) demonstra ser o estado quem reúne as melhores condições para trazer dinamismo e inovação à economia, o que, por sua vez, demanda contrapartidas dos agentes privados, até para se garantir a sustentabilidade futura da cooperação estado/iniciativa privada. Ninguém menos do que Bill Gates também defende essa premissa:

A razão pela qual o imposto sobre herança faz tanto sentido é que existe uma relação direta entre o patrimônio líquido que as pessoas têm quando falecem com onde moram. O governo que protege suas atividades comerciais, as tradições que lhes permitem confiar em certas coisas acontecendo, é o que cria capital e permite que o patrimônio líquido aumente. O ingrediente mais significativo de todos é o investimento do governo federal em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. Cerca de 30% do crescimento do nosso produto nacional bruto a cada ano é uma função da nova tecnologia; isso é em grande parte onde a riqueza é criada. O aumento no patrimônio pessoal é em grande parte derivado de ideias para novas tecnologias do governo federal, as quais criam riqueza. […]. O fato é que o imposto sobre herança é coletado em conexão com a passagem da riqueza de uma geração para outra. [...]. É um imposto inteiramente apropriado, que eu descreveria como uma fatura devida para aqueles que tiveram a oportunidade de desfrutar de tal generosidade (GATES, 2006).

Vale registrar, que mesmo com os reveses da era neoliberal, entre os países que mantiveram este tipo de imposto, sua arrecadação continua muito maior do que no Brasil e com a aplicação de alíquotas em patamares sempre maiores do que 30%, enquanto no Brasil, o limite máximo é de 8%. A arrecadação também costuma ser de duas a três vezes mais elevada, o que prova que o Brasil ainda tem muito que aprender com os países mais ricos, talvez, ouvindo menos o que falam e fazendo mais o que fazem/fizeram.

Referências Bibliográficas:

GATES, Bill. Trechos retirados de uma conferência para o Center on Budget and Policy Priorities (CBPP) em 1º junho de 2006. Disponível online em: <http://www.cbpp.org/6-1-06tax-transcript.pdf>.

MAZZUCATO, Mariana. O Estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.

PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.

Custo Social dos Carros - Poluição e Acidentes!

Você faz ideia de quanto é o subsídio existente para que as pessoas possam usar os carros? E que mesmo quem não tem carro vai ajudar a pagar os custos advindos dos que os possuem? Ademais, que o IPVA não chega nem perto de cobrir esses custos? Talvez não seria mais justo o governo subsidiar menos os carros e investir mais em outros meios de transporte?

Enfim, essas e outras questões pretendo abordar em uma série de vídeos a respeito dos custos sociais dos carros (também chamado externalidade negativa em economia). 

A inspiração para iniciar minhas pesquisas a respeito do tema veio de observações sobre certas abordagens frente a algumas alternativas de modos de transporte. Por exemplo, durante um tempo, em SP, ciclovia foi encarada como inimiga número um. Ainda que tivesse ali uma pegada política contra o partido do prefeito, ficou claro que a lupa sobre os gastos ditos “excessivos” era também uma luta contra a tentativa de se mudar o foco exclusivo no modal automotivo.

Para quem acompanhou o surgimento dos aplicativos de patinetes, também houve um momento inicial de histeria, onde parecia que o sistema de saúde iria quebrar por causa da novidade.

E, para quem observa o dia a dia das lutas por tarifas mais baratas ou gratuitas no transporte público, falar de maiores subsídios para esses modais é visto como heresia por parte da população. Afinal, muita gente visualiza que isso irá aumentar os impostos e ninguém quer pagar pelo bem-estar dos outros. Que cada um se vire para comprar seu próprio carro (em prejuízo de todos).

Pois bem, frente a esses fatos me surgiu a questão: E se usarmos os mesmos critérios para os carros?

Já com algumas pequenas pistas e leituras a respeito, resolvi então aprofundar minhas investigações sobre os custos sociais dos carros. Ou seja, como o uso excessivo dos carros impacta no bolso não só de quem tem o carro, mas também de toda a sociedade.

No caso do Brasil, identifiquei um estudo denominado de relatório Simob, da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), o qual realiza estimativas anuais dos custos com acidentes, poluição atmosférica e sonora para cidades acima de 60 mil habitantes, a qual foi minha primeira referência de valores que trouxe para reflexão em formato audiovisual. O relatório apresenta ainda os gastos com manutenção.

Assim, para apenas essas quatro variáveis (alguns estudos internacionais mencionam mais de 15 possíveis externalidades negativas) estimam-se valores de R$ 150 Bilhões, o que representou 2,38% do PIB de 2016.

Para se ter uma ideia da magnitude desse valor, o tal fundo partidário (que causa tanto furor aos adeptos de que somente os bancos financiem a política) seria 50 vezes menor. Os gastos com a Copa do Mundo que também enfureceram a muitos, ficam 3 ou 4 vezes abaixo. Com esse valor daria ainda para pagar 3 meses desse auxílio emergencial do coronavírus.

Diversos autores observam que, quando as externalidades negativas não são internalizadas, os incentivos ficam distorcidos, com terceiros subsidiando o uso dos modais automotivos individuais, em prejuízo próprio e de toda sociedade. Afinal, o transporte individual se torna relativamente mais atrativo, levando a que cada vez mais pessoas procurem ter carros, o que leva a um agravamento sistêmico dos transportes na cidade.

Portanto, esses R$ 150 Bilhões divididos igualmente por cada cidadão adulto representa a importância de R$ 1.000,00 per capita. E, se levarmos em conta a estrutura regressiva do nosso sistema tributário, é bem possível que os mais pobres paguem ainda mais. Ou seja, quem usa o ônibus todo o dia, além de pagar uma passagem de ônibus extorsiva, ainda ajuda a subsidiar o uso dos carros...

Por fim, com o propósito de apontar caminhos para eventuais políticas de internalizações desses custos, o trabalho observou que os custos totais apurados divididos pela frota de veículos automotivos existentes no país, resulta em um valor de R$ 3.900,00.

Pergunta-se então: Quem paga esse valor de IPVA?

Outra possibilidade é comparar os resultados encontrados dos custos externos com a quantidade de litros de combustível veicular consumidos no ano. Essa variável pode ser melhor do que a anterior, pois tenta levar em conta o uso efetivo do modal. Assim, ao invés da simples propriedade do veículo, a questão é relacionar os custos sociais com a quantidade de deslocamentos efetivamente realizados e de combustível consumido.

 Nesse cenário, os resultados apontam custos de R$ 2,67 por litro de gasolina/etanol consumidos no ano. Portanto, esses seriam os possíveis valores a serem adicionados ao preço do combustível pago na bomba para que a externalidade negativa fosse internalizada.

Prêmio Patetada de Ouro - Categoria Projetos Liberais para Apagão dos Serviços Públicos

Galera, o prêmio Ig Nobel, o qual laureia obras científicas que nos fazem rir, resolveu este ano instituir uma premiação exclusiva para o Brasil.

Estará em votação a partir de hoje o Prêmio Patetada de Ouro do século XXI- categoria Projetos Liberais para Apagão dos Serviços Públicos.

Vejam os concorrentes:

a) Pedro Parente com seu Apagão Energético em 2001, no país com a maior matriz energética hidráulica do mundo;

b) Geraldo Alckmin com seu Apagão hídrico em 2014, depois de colocar a SABESP no mercado de ações e nunca mais investir em novas obras, só se preocupando em distribuir dividendos;

c) Pedro Parente com seu Apagão do Abastecimento em 2018, colapsando o país, a fim de manter uma política de preço do combustível lastrado no mercado internacional, a favorecer apenas acionistas e exportadores de derivados dos EUA.

Não deixem de votar!

São todos notáveis magos do liberalismo, com soluções tecnocratas e de livre-mercado para monopólios naturais e serviços de natureza essencialmente pública.

Antes de colapsarem com o Brasil, colapsaram com o PT?

Que o país colapsou já podemos constatar. Que a corja Temer/tucanos/Pedro Parente perdeu qualquer condição de governar é outro fato. Mas o que mais me entristece é começar a constatar que as forças políticas que talvez poderiam apontar uma saída, principalmente o PT, estão na lona, talvez entraram em colapso antes, bem antes.

 

Os propósitos desse texto não é fazer chorumela de que o PT se distanciou das bases, perdeu o vínculo popular, ficou preso aos gabinetes ou outros discursos a reivindicar auto imolações ou à volta de um purismo perdido em um tempo e espaço distantes. Deixo claro antes de tudo, que considero que o PT não perdeu nada disso e continuo considerando como o melhor partido e o mais enraizado nas camadas populares, bem como o que foi apto a realizar as mudanças sociais mais profundas que este país já vivenciou. O que me causa extrema angústia e perplexidade é constatar que o golpe foi cirúrgico, que conseguiu atingir o objetivo de colapsar o comando partidário e suas lideranças.

 

Em um texto de Pritchett de 2009 (The problem with Paper Tigers: Development Lessons from the Financial Crisis of 2008) sobre a crise bancária de um ano antes, o autor se indaga como aquela crise foi possível se iniciar no país mais rico do mundo, onde ele considera existir as instituições mais fortalecidas e organizadas do planeta. A tese dele é que a capacidade de as instituições lidarem com problemas não são lineares podendo ruir caso apareçam pressões e situações não previstas. O autor destaca que o que demora décadas para construir pode ser destruído rapidamente, o que acredita ter acontecido nos eventos de 2008.

 

E para ilustrar os tipos de organização existentes, faz uso de três metáforas. Em primeiro lugar existiriam as organizações dos Keystone cops, uma metáfora dos seriados antigos do cinema mudo, onde um tanto de policiais incompetentes cometiam todo tipo de bobagens no exercício de suas atividades profissionais. Neste caso, de nada adiantava a disposição de recursos, pois a limitação do corpo organizacional se devia à baixa competência individual dos seus membros.

 

O segundo tipo são os chamados tigres de papel, onde os problemas podem não ter nada a ver com limitações intelectuais dos indivíduos, muito pelo contrário. Estas organizações seriam aquelas onde seus membros são altamente capacitados, treinados, com elevadíssimo conhecimento técnico, mas que na hora de executarem as ações costumam ter um desempenho pífio. Isso pode ocorrer por dois motivos principais e correlacionados. O primeiro é a baixa motivação, envolvimento, interesse e comprometimento para com o serviço, onde os profissionais, por motivos diversos, não se sentem parte ou interessados em desenvolver o trabalho. O segundo motivo é quando os profissionais até realizam o serviço, mas desde que sob certas condições, deixando a organização entrar em colapso, caso apareçam situações estressantes.

 

Por fim, o terceiro tipo de metáfora seria o da organização espartana, onde seus membros são altamente dedicados e com sentimentos internalizados de fazer o melhor possível. Neste caso, não existe grande distância entre o aprendizado teórico e o prático, já que as pessoas e o ambiente institucional permitem que suas capacidades sejam exploradas ao máximo. Para o autor, esse é o tipo de organização ideal.

 

Dessa forma, parece que essas metáforas ajudam a elucidar um pouco o que aconteceu com o PT. É possível dizer que no partido, como na maioria das organizações, havia uma mistura desses três tipos de organizações, mas com predominância dos espartanos. Assim, o primeiro golpe se inicia com o mensalão de 2006, atingindo uma a uma as figuras partidárias que coordenavam e lideravam o partido, suas lideranças espartanas, aquelas que davam fibra e se entregavam de corpo e alma aos objetivos partidários. Claro que também eram portadores de um saber técnico, mas o que dava sustento ao trabalho era a convicção e alta relação entre teoria e prática. Os dois retratos perfeitos dessa metáfora seriam José Genoíno e José Dirceu.

 

Como o líder máximo ficou preservado, o qual também se encaixa na categoria anterior, o partido logrou caminhar e até conseguir ainda novos e maiores avanços para o Brasil. Entretanto, devido às baixas do primeiro golpe, foi obrigado a se cercar de figuras mais associadas à metáfora do Tigre de Papel. Vamos reler essa definição e tentar associar alguns nomes: a) “As organizações tigres de papel seriam aquelas onde seus membros são altamente capacitados, treinados, com elevadíssimo conhecimento técnico, mas que na hora de executarem as ações costumam ter um desempenho pífio” (José Eduardo Cardoso e Mercadante?). b) “os profissionais, por motivos diversos, não se sentem parte ou interessados em desenvolver o trabalho (Delcidio do Amaral e Palocci?). c)“os profissionais até realizam o serviço, mas desde que sob certas condições, deixando a organização entrar em colapso, caso apareçam situações estressantes (Dilma, Fernando Haddad e Gleisi Hoffman?).

 

Ressalto que tenho enorme e profunda admiração pela maioria dos nomes acima, especialmente o do Fernando Haddad, mas onde todos eles em alguma medida tiveram dificuldade em lidar com a crise de junho de 2013. É possível ainda que o nível de stress tenha sido tão grande, e de fato o foi, que qualquer um outro teria dificuldade de segurar o rojão.

 

Mas o resultado prático foi que os golpistas, ao invés de continuarem o trabalho de snippers, abatendo as lideranças do partido, conseguiram naquele fatídico episódio, colocar a organização sob stress, a fim de alvejar sua legitimação política frente à sociedade. Ou seja, lideranças não foram perdidas, mas a capacidade de se sustentar e se legitimar junto à sociedade foi quase mortalmente atingida.

 

Como consequência houve a necessidade de se cercar ainda mais de “tigres de papel” e até de “keystones cops”. Na verdade, para ser mais justo e preciso com as metáforas, é importante inserir o José Eduardo Cardoso na categoria dos policiais trapalhões. Afinal, o homem deve ser um caso único na história universal de suprema incompetência. Basta lembrar que sob as barbas do ministro da justiça, policiais federais praticavam barbaridades tranquilamente, como praticar tiro ao alvo com a foto da Dilma ou manifestantes fazendo baderna na porta do seu apartamento.

 

Ainda assim, aos trancos e barrancos o PT conseguiu ganhar as eleições de 2014. Mas acredito que algumas estranhas decisões do período já eram sintomáticas da perda de capacidade operacional da organização para os desafios de então. Afinal, como explicar o fato do partido não ter apresentado o Lula como candidato já em 2014? Como explicar o fato de terem demorado mais de um ano para incorporar o Lula como ministro do cambaleante governo Dilma? Como explicar a manutenção do inoperante José Eduardo Cardoso por tanto tempo?

 

Já ouvi muitas respostas razoáveis para essas indagações, inclusive, de que haveria por parte de alguns “keystones caps” e “tigres de papel” a ilusão de que a Dilma sairia por cima de toda a crise como a incorruptível, mesmo que com Lula jogado aos leões. Mas qualquer que seja a explicação, certo é que a organização perdeu a capacidade de pensar e se articular para a resistência, não usando nem mesmo das principais ferramentas disponíveis quando ainda possuíam a presidência, para preservar seu principal ativo, o Lula. Até acredito que mesmo com outras estratégias, com Lula candidato em 2014 ou ministro da Dilma já em 2015, os desafios seriam enormes e poderiam também fracassar, mas é crível supor que haveria maior capacidade de resistência.

 

De toda forma, com a complacência do Ministro da Justiça e até da cúpula partidária, assistiu-se ao terceiro e último golpe, que se deu com o avanço da Lava-Jato. A falta de uma estratégia de enfrentamento a essa operação era tão visível, que essa linha de frente do golpe chegou a ter apoio entre petistas de até 80% a 90% de seus simpatizantes. Afinal, era vendida como uma operação de combate à corrupção, e por não ter contraponto, bem como com o apoio de todo aparato midiático existente, nadaram de braçada.

 

A consequência foi que a organização sob stress em diferentes frentes, do Impeachment à diversas operações policiais a prender a cúpula partidária e com perseguição ao Lula, perdeu qualquer capacidade de coordenação. Por isso que defendi aqui, a necessidade do PT preservar o seu principal ativo partidário através de um exílio. Em momentos como esse é preciso ter paciência e esperar que o tempo forneça as oportunidades para reorganização e religitimação social. De fora e longe da prisão é possível manter a serenidade para analisar com frieza os fatos e formular estratégias. Ter tempo e elementos para pensar.

 

De dentro da prisão, mesmo a possibilidade de analisar a conjuntura se restringe, sendo quase impraticável tomar decisões e transmiti-las a tempo dentro das necessidades impostas. Talvez, a inoperância observada nesses últimos dias seja resultado dessa falta de agilidade dentro da linha de comando. Afinal, é racional manter o lançamento da candidatura Lula com o país pegando fogo, sofrendo desabastecimento e sem transporte público? Resultado: Atos esvaziados e demonstração de fraqueza.

 

Esperar o desenrolar das coisas, é saber que com o Impeachment o ônus e bônus de governar passaram para o consórcio golpista. Se estes tivessem sucesso, ficaria mais difícil do PT retornar, se fracassassem, novas oportunidades se abririam. E como a corja golpista entrou com a única preocupação de repartir o butim, o fracasso é iminente e vem agora se concretizando com a greve dos caminhoneiros. Estão sem saída porque não possuem projeto de país. E estão num impasse porque precisam manter a entrega aos corsários dos EUA. Rede Globo, STF, toda a cúpula golpista e até o Sérgio Moro já condenaram a continuidade do movimento grevista dos caminhoneiros.

 

Nesse caso, poderia ser uma porta a se abrir para a esquerda, mas ainda não parece ser o caso, pois a esquerda não lidera o movimento, nem parece ter condições para tal nesse momento. As portas parecem mesmo se abrir é para a extrema direita. Pelo andar da carruagem, Janio de Freitas tende a estar certo em sua análise que Bolsonaro e o discurso de intervenção militar irão faturar alto com o episódio. Tempos sombrios se avizinham...

 

Acredito que na atual conjuntura e frente à greve ou locaute dos caminhoneiros, à esquerda caberia o papel de denunciar essa lógica destrutiva do modelo entreguista imposto à Petrobrás, de mostrar à sociedade que reduzir impostos não é solução, mas sim a criação de novos e maiores problemas. Infelizmente, a singularidade que vivemos não está a pedir palavras de ordem unicamente de #LulaLivre. Acho até que parte da solução passa por essa bandeira, mas não pode ser a principal. A esquerda deveria estar reproduzindo os comunicados da FUP e da AEPET, os quais apresentam consistência e esclarecem bem os principais problemas. Acredito que o momento é de apresentar caminhos e soluções para o país.

 

Quanto a apoiar diretamente o movimento grevista (ou locaute), a própria indefinição quanto ao tema já é outro sinal de fragilidade...Alguns acham arriscado apoiar um grupo que ainda não sabemos quem está por trás. Ademais, o timing pode ter passado e a bomba das graves consequências que estão a vir poderia cair no nosso colo. Por outro lado, outros argumentam que o movimento ganhou vida própria e passou por cima de empresários e está a peitar o governo golpista e o stablishment, sendo uma ótima oportunidade para a esquerda capitalizar. Ao final, como conclusão sobram avaliações díspares e nenhuma definição clara.

 

Por último, é impressionante que o PT frente a tamanha debilidade interna, com extrema perda de apoio junto à sociedade (as outras forças políticas também, registre-se), perda de capacidade de articulação e possuindo atualmente uma inacreditável aversão psicótica junto às classe de maior poder aquisitivo e de curso superior, tenha conseguido se convencer que é possível caminhar sem pontes com outros setores, inclusive os de centro-esquerda.

 

É realmente espantoso que o partido que acertadamente realizou todo tipo de coalizão para garantir a governabilidade, apoiando até mesmo Sarney contra Flávio Dino do PC do B no Maranhão, tenha agora lideranças a desdenhar de uma possível aliança com Ciro Gomes. Desdenho esse que contaminou uma parte da militância, a qual passa horas a apontar todas suas baterias contra o cearense do que contra o fascista Bolsonaro. Nesse sentido, acredito que essa última ofensiva da prisão do Lula possa estar trazendo elementos de uma organização “keystones Cops” ao PT, implodindo pontes necessárias que terão que ser reconstruídas em algum momento, nem que seja por questão de sobrevivência física dos seus militantes.

 

Apesar dos pesares e se as eleições vierem a acontecer, ainda acredito e tenho esperança que as exigências da realidade colocarão toda a centro-esquerda unida, talvez até no primeiro turno. O problema é que se essa união vier no segundo turno, pode ser que não venha a acontecer em torno de Ciro Gomes ou o candidato do PT a substituir Lula, pode vir em torno de Marina Silva, Geraldo Alckmin ou Dória, candidatos de direta a disputar com a suprema ignorância conhecida também como Bolsonaro.

Por que Lula será preso?

É claro que o título é uma provocação, pois tirando o Romero Jucá, ninguém é profeta para taxar o que de fato vai acontecer. Aliás, nas ciências humanas, as próprias previsões têm o poder de alterar o rumo dos acontecimentos, o que se configura em um paradoxo. Um exemplo simples, como em Minority Report, seria o caso em que se prever um assassinato, pode levar os envolvidos a impedir que o evento aconteça...

Entretanto, não acredito que palpites sejam simplesmente como jogar uma moeda, pois uma análise das forças políticas envolvidas e os interesses dos principais atores permitem balizar as análises e chegar a especulações mais bem embasadas. Parte-se do pressuposto que os agentes não dão cavalo de pau em seus interesses e apesar de redesenharem estratégias, o fazem com uma racionalidade a permitir que continuem a perseguir o que acreditam serem seus interesses.

Assim, não vou me furtar a arriscar um resultado para o julgamento desse fatídico dia 04. Para fundamentar minha aposta trago abaixo minhas justificativas no melhor estilo xadrez do Luis Nassif.

Causas fundamentais para prender Lula

Bom, acho que vale a pena relembrar que as causas centrais da prisão do Lula não estão em crimes, menos ainda em provas, mas muito mais pelas políticas exitosas que ele representa, as quais vale a pena relembrar de forma resumida: 1) reduziu as desigualdades sociais em um ritmo e um nível nunca antes visto, isso enquanto no resto do mundo a desigualdade vem crescendo; 2) tirou o país do mapa da fome; 3) construiu Universidades e escolas técnicas às centenas, em todo país e com oportunidade para cotistas de escolas públicas e negros poderem ingressar em um ambiente quase exclusivo da elite; 4) Aumentou o salário mínimo consistentemente e acima da inflação; 5) Aumentou o índice formalização do emprego em quase 40%, ao mesmo tempo em que jogou no chão o desemprego; 6) colocou a dívida pública num patamar mínimo ao mesmo tempo em que construiu sólidas reservas internacionais.

E ninguém melhor do que o Jessé de Souza para correlacionar esses fatos com os impactos psíquicos e sociais nas camadas com algum nível de privilégio dentro da sociedade estamental brasileira. A fúria que tomou conta da classe média, nada mais é do que um pânico frente a percepções de mudanças posicionais das camadas sociais. Em resumo, não pioraram de vida, mas viram os debaixo aproximarem, o que lhes causou descontrole.

Pois bem, tudo isso já foi bem formulado por outros autores. Essas transformações propiciaram o caldo de insatisfação, o qual juntamente com um cenário de recessão no governo Dilma trouxe a tempestade perfeita para que os grupos com poder real pudessem usar os manifestoches a seu favor.

A cada dia fica mais claro que entre esses grupos se destacam os interesses americanos, a rede Globo e setores financeiros e empresariais mais atrelados a grupos estrangeiros. Já os empresários médios, corporações profissionais e setores agrícolas parecem ter ido à reboque do caldo formado, cada qual esperando tirar uma casquinha a seu favor, principalmente através do desmonte dos direitos trabalhistas e sociais. Se não bastasse, aqueles empresários que cresceram durantes os governos petistas foram em sua maior parte para a cadeia, levando ainda a Petrobrás, a principal empresa indutora do crescimento do PIB, para o centro da operação dita de combate à corrupção.

Estratégias e interesses para prender Lula

Dessa forma, os interesses dos agentes estão dados e não parece ter sofrido grandes mudanças nos tempos recentes. Vale ressaltar que é possível dizer que alguns desses agentes estão a atacar os próprios interesses de longo prazo, pois acabar com a principal estatal do país e participar de uma politica totalmente entreguista, prejudica os próprios interesses de longo prazo de alguns desses grupos. Mas por ignorância e estreiteza política, cada qual acredita piamente que estão a construir a redenção de seus grupos e que o petismo se constituía em uma ameaça real contra eles, devido aos devaneios de “perigo vermelho”, de bolivarianismo ou coisa que o valha.

Assim, a todos esses grupos, aqueles que o Jucá revelou como o grande acordo nacional, com o supremo, com tudo, interessa acabar de vez com o lulismo e qualquer ameaça de seu retorno, o que envolve tentar matar tanto sua influência simbólica, como a viva!

Percebam que ainda que o PT só falasse para o povo de 2 em 2 anos, durante os 60 dias anteriores às eleições locais e nacionais, o PT tinha se tornado invencível eleitoralmente nas presidenciais. 2014, então, foi o marco dessa constatação, pois foi quando todas as armas foram usadas e ainda assim a direita perdeu... Dali em diante, os golpistas viram que as regras tinham que ser mudadas, para que nunca mais a esquerda voltasse ao poder. O golpe deriva disso...

Entretanto, mesmo com a derrubada de Dilma, a ameaça maior continuava viva fisicamente, politicamente e simbolicamente, mas num patamar muito mais baixo que nos bons tempos. O problema é que a estratégia para derrubar o petismo jogou junto na lama todo o mundo político, o que deixou o Lula com boas condições de se eleger, ainda que com altos níveis de rejeição…

Constrói-se então a condenação e inelegibilidade do Lula...Para diminuir os riscos, propõem ainda a redução do tempo do horário político e um estranho cadastro biométrico, a aparentemente deixar de fora grande contingente do eleitorado lulista.

Por muito tempo, quase todas as pessoas com quem eu conversava, acreditavam que o objetivo era apenas tornar o Lula inelegível, pois apostavam que uma prisão seria muito traumática. Sempre desconfiei dessas análises, pois não acreditava em trauma nem comoção, nem entendia o porque dos golpistas deixarem de fazer o que tinham condições de fazer. Afinal, para que arriscar apenas expulsar o principal atacante se você pode amarelar o time todo, inventar impedimentos e deixar os adversário chutarem a canela?

Em post anterior, com o título “Corra Lula, Corra, discorri sobre o maior trunfo do Lula, que é seu carisma e capacidade de oratória, o qual só pode se manifestar por meio presencial ou audiovisual. Assim, para que deixar um Lula livre indicando um sucessor, se eles podem deixar ele preso e incomunicável??? Por isso, defendi a opção do exílio, pois o golpe se já vinha demonstrando ser demasiado profundo e não valeria a pena entregar o rei por meros caprichos de suposta covardia...

E do ponto de vista dos golpistas, meu entendimento é que a prisão do Lula seria a estratégia mais acertada para quem quer se manter no poder e minimizar os riscos. Um Lula livre, mesmo que condenado, pode indicar mais facilmente seu sucessor e preparar discursos conforme se encaminham as disputas do primeiro e segundo turno…

Por isso que apostei e continuo apostando que o Lula será preso e impossibilitado de participar ativamente das eleições de 2018, não só como candidato, mas também como cabo eleitoral.

Interesses em não prender Lula

Mas nem tudo conta em seu desfavor, pois existem algumas variáveis em favor da não prisão do Lula. Todavia, nenhuma delas diz respeito à letra da Lei, claramente estabelecida na Constituição e inteiramente favorável ao Lula. Vamos acordar que Leis não valem de nada no jogo político atual…

E quais são essas variáveis? Ora, a mais fundamental delas é que a prisão em segunda instância não interessa a alguns dos grupos parceiros do golpe, principalmente seus protagonistas do campo político, como Temer e vários membros do PMDB e em menor medida o próprio PSDB. A guinada do principal representante dos tucanos no STF demonstra a boa fundamentação dessa tese.

Assim, acredito que na votação das ADC”s da prisão em segunda instância, esta possibilidade será revista para o bem da Constituição e dos parceiros do golpe. Carmem Lúcia sabe disso e não é por outro motivo que sentou sobre essa pauta e colocou em votação apenas o Habeas Corpus do Lula, este sim um pouco mais fácil de cair.

Então, para os golpistas, a estratégia que considero mais racional para eles, seria recusar o habeas corpus de Lula. Dessa forma, o maior presidente que esse país já teve ficaria preso para tentar desconstruir mais de sua popularidade e ao mesmo tempo lhe tirar o trunfo de ser cabo eleitoral. Enquanto isso, para “desprazer” dos que defendem que o Lula não deva ter tratamento privilegiado, seu processo teria o “privilégio” da celeridade no STJ, como em todas as instâncias anteriores. Eis que quando condenado em terceira instância, a Carmem Lúcia resolve pautar as ADC dos habeas corpus. Agora com Lula já condenado em terceira instância, decide-se por revogar a culpabilidade em segunda instância. Assim, todos se salvam, especialmente tucanos e medebistas…

Essa seria minha aposta maior, arriscaria três contra um!!

Ainda assim, acredito que outro fator pese em favor do Lula e explique os possíveis votos de Gilmar Mendes e seu novo fiel escudeiro Toffoli. A estratégia anterior de somente Lula na fogueira e todos se salvando depende de um grande acordo nacional, com o supremo, com tudo, mas depende de um “tratado” a garantir que cada parte não “invada” o “espaço” da outra. Geralmente, tratados não se sustentam pela força do bigode e sim pela força das armas…

Assim, o mais curioso desse nosso golpe tupiniquim é que as forças golpistas parecem ainda não terem encontrado um ponto de equilíbrio entre elas mesmas. A artilharia contra o Aécio e o próprio Temer demonstrou o primeiro ponto de desavenças, o qual foi superado pelo fato do grupo de Temer saber usar as ferramentas de poder e através de ameaças recíprocas.

Mais recentemente, Barroso fez nova e estranha movimentação contra Temer… As causas dessas jogadas são de difícil especulação, mas demonstram fortes disputas internas entre os grupos golpistas, as quais podem vir a se acirrar após a condenação de Lula.

A verdade é que um Lula “enfraquecido”, mas ainda livre e a “ameaçar” as elites, parece ser o único elemento de apoio comum entre os golpistas. Por isso, ao retirar ele da jogada, cada grupo terá que armar suas artilharias uns contra os outros, a fim de atirar primeiro ou tentar estabelecer um pacto por igualdade de forças. Contudo, parece que para o Temer não haverá muita saída, podendo ser ele a bola da vez após as eleições e derrotado o lulismo...Nesse caso, parece que um Lula livre poderia ser uma boa estratégia para aqueles que não querem ser a bola da vez…

Ademais, dar poder demais a grupos corporativistas, ao estado policial e ao Judiciário, não parece ser uma estratégia aprazível para os que estão no Executivo e Legislativo. A Ditadura de 64 demonstrou que antigos aliados rapidamente se transformam em inimigos...

Por fim….

Essa era minha última esperança numa vitória da Constituição, mas ainda assim a abraçava com descrença, pois acredito que o interesse de um Lula incomunicável é maior do que a possível tábua de salvação de alguns mdebistas ou tucanos.

Acontece que as últimas movimentações colocaram outras peças no tabuleiro. As diferentes declarações de membros do exército e especialmente do general Villas Boas demonstram que o golpe teve raízes ainda mais profundas e que a participação do exército só não foi de maior protagonismo, porque talvez não houve necessidade. As ameaças foram claras e não me parece muito crível que ministros partícipes ou cúmplices das diversas ilegalidades do Impeachment venham agora a querer peitar ameaças claras de quem tem a posse dos canhões.

Por isso tudo, acredito que a prisão do Lula é inevitável…

Mas espero errar e pagarei a conta na comemoração caso a Constituição seja respeitada nessa quarta dia 04/04/18.